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O Tratado sobre a Não Proliferação de Armas Nucleares: desafios e perspectivas

22/08/2009

Imagem do palestrante

Marcos Valle Machado da Silva

Mestrando, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da UERJ

Este artigo analisa o Tratado Sobre a Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP) e o Regime dele decorrente. Para melhor compreensão do tema, logo após a introdução é apresentada uma breve síntese do que é uma arma nuclear e como ela pode ser desenvolvida. Em seguida, são apresentados os conceitos referentes ao desarmamento, ao controle de armas e ao regime de não-proliferação nuclear. Com base nesses fundamentos é abordado o TNP, visando compreender a essência da “barganha nuclear” que esse tratado tem em seu cerne, bem como a identificação das distorções que enfraquecem a sua legitimidade. O desenvolvimento do artigo contempla um resumo dos principais tratados multilaterais que compõe o Regime de Não-Proliferação Nuclear. Será também abordado, ainda que de modo sumarizado, o processo pelo qual o Brasil se inseriu nesse Regime. O trabalho é finalizado com a conclusão acerca dos principais problemas do TNP e, consequentemente, do regime dele decorrente.



Centro Brasileiro de Relações Internacionais