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Vice-Ministro da Defesa Colombiano no CEBRI

16/04/2007

O CEBRI Debate recebeu Juan Carlos Pinzón, vice-ministro de Defesa da Colômbia para proferir a palestra "Segurança Democrática na Colômbia" , no dia 16 de abril de 2007. Pizón começou sua palestra afirmando que conhecia bem o CEBRI em função do período em que trabalhou no Banco Mundial com funcionários brasileiros.

O CEBRI Debate recebeu Juan Carlos Pinzón, vice-ministro de Defesa da Colômbia para proferir a palestra "Segurança Democrática na Colômbia" , no dia 16 de abril de 2007. Pizón começou sua palestra afirmando que conhecia bem o CEBRI em função do período em que trabalhou no Banco Mundial com funcionários brasileiros.

Para Pizón, Brasil e Colômbia são parceiros naturais, que têm interesses comuns e que quase sempre atuam da mesma forma nos foros internacionais. O Brasil tem um perfil político conciliador e seus investimentos brasileiros na Colômbia, por meio da Petrobrás, contribuem para essa proximidade.

Segundo o vice-ministro, Brasil e Colômbia também compartilham problemas econômicos similares. De 1999 a 2001, a Colômbia passou por uma séria crise econômica por causa do baixo preço do café. A gravidade da crise foi tamanha que, pela primeira vez em 70 anos, houve um decréscimo de 4,5% do PIB, investimentos totalizando menos de 12% do PIB e uma taxa de desemprego de 17%. Somam-se a esses indicadores econômicos problemas sociais graves. A polícia estava ausente em mais de 200 municípios, e no auge da crise ocorreram 1650 ataques terroristas e 29.000 homicídios por ano.

O ex-presidente Pastrana cometeu um erro de cálculo ao desmilitarizar uma área do tamanho de El Salvador, pois tal atitude permitiu o surgimento de grupos terroristas de esquerda e de direita que passaram a plantar coca e produzir cocaína. Essa foi, a seu ver, uma ação inconstitucional porque o Estado não pode furtar-se ao patrulhamento de uma região dentro de suas fronteiras. Afirmou ainda que grupos paramilitares nunca fizeram parte da política oficial do Governo colombiano, mas a ausência do Estado possibilita a mobilização dos indivíduos em organizações paralelas àquele.

As FARC responderam pela maior parte dos atos terroristas, mas as tentativas de acordo não trouxeram resultados. O Estado precisava recuperar o controle e a segurança da região, e a esse movimento atribuiu-se o surgimento do conceito de segurança democrática - a recriação do Estado nas regiões das quais ele se ausentara. Para tanto foi necessário fortalecer as ferramentas de segurança pública, nomeadamente a guarda nacional e o exército. O Presidente Uribe definiu essa política como "paz para todos".

Pizón apontou duas ações características da política adotada: fortalecer as ações de Estado e implementar política social por meio dos conselhos comunitários, cuja atuação se dá por solicitação direta das comunidades.

Seguiu enumerando alguns esforços feitos na área da segurança como o fortalecimento do aparato militar, com um aumento de 35% do contingente, além de um re-equipamento que incluiu a compra de helicópteros, lanchas (para o patrulhamento dos rios por onde escoa a produção de drogas) e 25 aviões super-tucanos da Embraer.

A desestruturação da capacidade material das FARC de dominar e governar povoados gerou desmobilização, que, aliada à captura de outros tantos rebeldes fez cair o contingente do grupo de 20 mil para os atuais 8 mil. Concomitantemente, observou-se uma diminuição nos indicadores de violência, entre 2001 e 2006, como homicídios, seqüestros (de 1500 para 238), ataques terroristas (de 1630 para 250) e uma redução da área plantada de coca. A sensação de maior segurança possibilitou a retomada da atração de investimentos, que chegaram a 27% do PIB, e da produtividade da região campestre colombiana, registrando-se aumento de 6,8% da atividade econômica nacional, fato que se refletiu na redução da taxa de desemprego de 17% para 11% naquele período.

Pizón relatou que, segundo o Banco Mundial, a pobreza extrema que, em 2001/2002, era de 56%, reduziu-se para 44%, mas não desconsidera o quão alto esse número ainda é. Percebe, porém, que essa redução em 5 anos representa um avanço significativo, alcançado também por investimentos sociais, cujos gastos já representam mais de 7% do PIB, 2% a mais do que é investido em segurança.

Em seguida, indicou que as forças militares são o segundo grupo mais popular no país - perdem apenas para a mídia -, e que o Governo Uribe conta com 70% de aprovação. O pequeno apoio da população civil a grupos terroristas explica, em parte, porque as FARC recorrem a ataques terroristas.

Ademais, a promulgação da lei de justiça e paz, que estabelece redução de pena para os confessos para até, no mínimo, 8 anos, surge como uma forma de minar a sustentação dos grupos paralelos ao Estado, mesmo sem total apoio popular.

Ao longo do debate, respondeu a diversas perguntas dos convidados. Destacou a importância da atuação da sociedade civil, que envolve desde o empresariado, responsável por investimentos nas áreas sociais, até os cidadãos que criam redes de informação e denúncia.

O vice-ministro Pizón descreveu o processo de busca da consolidação do controle estatal, cuja primeira fase - a chegada a todos os territórios antes sem presença policial - já foi cumprida. Na segunda fase, será necessária a atuação do exército, pois o que era inicialmente um problema de segurança pública já se transformou em uma ameaça à constituição do Estado.

Sobre a assistência dos Estados Unidos, Pizón comentou que esta corresponde a cerca de 10% do total de investimentos recebidos, sob a égide do princípio de co-responsabilidade, uma vez que o combate às drogas não pode estar restrito ao país produtor, e deve passar pelos países intermediários e consumidores

Sobre a percepção colombiana da situação política na Bolívia e na Venezuela, Pizón afirmou que a Colômbia respeita esses países, os considera países irmãos, e adota o princípio da não-intervenção em assuntos dos outros Estados soberanos.

Ao terminar sua apresentação, o vice-ministro Pizón aconselhou: "Não permitam que o narcotráfico cresça, cedo ou tarde ele ataca a sociedade".

 



Centro Brasileiro de Relações Internacionais