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Segurança Regional Brasil-Paraguai

26/05/2006

O CEBRI recebeu, no dia 26 de maio de 2006, o grupo de discussão do projeto sobre o processo de cooperação em segurança na região sul-americana, coordenado por Alcides Vaz, da UNB e financiado pela Fundação Friedrich Ebert. O encontro girou em torno dos condicionamentos e prioridades da atuação do Paraguai no campo da segurança e no relacionamento com seus países vizinhos - em particular o Brasil.

O CEBRI recebeu, no dia 26 de maio de 2006, o grupo de discussão do projeto sobre o processo de cooperação em segurança na região sul-americana, coordenado por Alcides Vaz, da UNB e financiado pela Fundação Friedrich Ebert. O encontro girou em torno dos condicionamentos e prioridades da atuação do Paraguai no campo da segurança e no relacionamento com seus países vizinhos - em particular o Brasil.

Diego Bentes, membro do Centro de Análise de Difusão da Economia Paraguaia - CADEP, apresentou uma breve síntese da situação de segurança no Paraguai, e avaliou em que medida as inflexões domésticas se refletem no panorama de segurança regional. Para ele, o conceito que o Paraguai tem acerca de segurança mostra-se claramente limitado, uma vez que restringe a segurança à proteção das fronteiras com ameaças externas.

Em seguida, identificou algumas dimensões nas quais a primazia do Estado se vê ameaçada. O avanço do contrabando, fruto do ineficiente controle fronteiriço, resulta em graves problemas para a indústria e produção paraguaia. Constitucionalmente, as forças armadas teriam por função a segurança externa e, portanto, de defesa das fronteiras. Entretanto, elas têm sido utilizadas como forças policiais, sendo até mesmo incumbidas da resolução de problemas de ordem pública. Deve-se ressaltar que após o fim da era Stroessner, as forças armadas passaram por profundas mudanças, dentre as quais, destacam-se a profissionalização e despartidarização de seus membros. Em contrapartida, houve uma diminuição substantiva do gasto militar per capita e escassez de investimentos em equipamentos. O controle das fronteiras é, portanto, grave e preocupante, constituindo uns dos principais desafios em termos de segurança, tanto interna quanto externa.

Um outro enclave de segurança diz respeito ao processo migratório rural na região leste do país, especificamente a área reconhecida como dos Brasiguaios. Os brasilguaios são os brasileiros que se estabeleceram em terras paraguaias e tornaram-se grandes fazendeiros, tendo campesinos paraguaios como seus empregados. Há, de fato, descontentamento por parte do campesinato local com a presença brasileira na região, e o Estado não tem adotado nenhuma política específica a fim de atenuar as tensões existentes.

O expositor demonstrou preocupação com relação a contaminação do Aqüífero Guarani, por agrotóxicos provenientes, em grande medida, do Paraguai e Brasil. Ademais, destacou a problemática da questão energética. O Paraguai sustenta que os termos do Tratado de Itaipu são adversos aos seus interesses, uma vez que a venda de energia ao Brasil pauta-se por preços abaixo do mercado internacional.

Por fim, Bentes mencionou aspectos da dimensão interna do Paraguai que denotam sua fragilidade e sua incapacidade em prover segurança à sua população. Nesse sentido, ressaltou que seria necessário reestatizar o Estado, uma vez que o processo de privatização foi pessimamente conduzido. Apontou como prioridades a melhoria da qualidade das instituições e a reconstrução do princípio da autoridade legítima.



Centro Brasileiro de Relações Internacionais