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Segurança nuclear e desarmamento

20/03/2014

Embaixador Sergio Duarte

Desde os atentados contra as torres gêmeas do World Trade Center, a possibilidade de que grupos terroristas obtenham explosivos atômicos tira o sono dos encarregados de segurança nos Estados Unidos e em muitos países da Europa. Para reduzir e eliminar os riscos de uma tragédia nuclear, diversas iniciativas internacionais foram criadas.

Em 2004, o Conselho de Segurança da ONU obrigou todos os Estados membros a adotar e reforçar leis e regulamentos nacionais sobre controles de exportação e vigilância de fronteiras, a fim de impedir o tráfico ilícito de materiais utilizados na fabricação de artefatos nucleares explosivos e outros artigos suscetíveis de uso em atentados terroristas.

Em setembro de 2009, o Presidente Obama presidiu uma reunião de cúpula do Conselho de Segurança, que aprovou medidas tendentes a reduzir a ameaça de uso de armas nucleares por atores não estatais.  

No ano seguinte, 44 Chefes de Estado e de governo reunidos em Washington se comprometeram a manter e aperfeiçoar os mecanismos de segurança de materiais nucleares em seus países e cooperar na adoção de medidas pertinentes. Em Seul, em 2012, 53 Chefes de Estado e de governo reiteraram os compromissos assumidos. Uma terceira reunião de cúpula sobre segurança nuclear se iniciará na Haia na última semana de março.

A preocupação com a possibilidade de que terroristas venham a utilizar explosivos nucleares ou fontes de radiação se justifica plenamente, mas não é exclusiva dos países do Norte. As conclusões apresentadas em Conferências internacionais realizadas em Oslo (2102) e em Nayarit, no México (2014), mostram que as consequências catastróficas da detonação se fariam sentir muito além da área geográfica diretamente visada pelos autores do atentado. Os recursos disponíveis para o socorro às vítimas seriam claramente insuficientes para atender à emergência humanitária.

Nenhum país estaria imune às terríveis consequências de uma explosão nuclear, independentemente de sua localização e de seu autor. As relações políticas, comerciais, econômicas, culturais sofreriam mudanças radicais e os danos ambientais e sanitários seriam incalculáveis e talvez irreversíveis. É essencial que os países em desenvolvimento cooperem ativamente na prevenção de atos de terrorismo, sobretudo nuclear.

No próximo dia 21, o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI) e a Seção Latino-americana da Sociedade Nuclear Americana (LAS/ANS) receberão no Rio o Painel Internacional sobre Matéria Físsil, um grupo independente composto por peritos nucleares de diversas nacionalidades. Em um seminário aberto ao público, os especialistas abordarão a necessidade de se fortalecer o controle de urânio altamente enriquecido e plutônio, ingredientes necessários à produção de armas nucleares.  A discussão incluirá outras questões importantes, como a proposta de negociação de um tratado de proibição de produção de matéria físsil para fins bélicos e o prolongado impasse nas negociações sobre desarmamento.



Centro Brasileiro de Relações Internacionais