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Relações União Européia - América Latina

23/05/2006

Nos dias 22 e 23 de maio de 2006, a Fundação Konrad Adenauer (KAS) organizou, em parceria com o CEBRI, a Universidade de Brasília (UNB) e a Delegação da Comissão Européia no Brasil, no Hotel Manhattan em Brasília, o seminário intitulado: "União Européia e América Latina: caminhos para uma Nova Agenda" , que teve por objetivo identificar as possibilidades de cooperação e propor uma agenda conjunta em áreas de interesse mútuo como migração, energia, segurança internacional e o diálogo político.

As experiências precedentes das cúpulas União Européia-América Latina mostraram não ter sido possível satisfazer às expectativas iniciais de uma configuração estratégica bi-regional. O seminário avançou as análises e diagnósticos da desejada cooperação, buscando focalizar em quatro áreas temáticas concretas, a fim de elaborar propostas para uma futura agenda comum.

A cerimônia de abertura contou com a participação do Embaixador João Pacheco, Chefe da Delegação da Comissão Européia, Prot Von Kunow, Embaixador da Alemanha no Brasil, William Hofmeister, representante KAS, Denise Gregory, Diretora Executiva do CEBRI, e Alcides da Costa Vaz, Professor da UNB. A presença de grandes personalidades de diversos países da América Latina e da Europa nas áreas política, acadêmica, governamental e não-governamental foi fundamental para o desenvolvimento de um debate rico e de alto nível.

Na área de migração é possível reconhecer interesses comuns. Para a Europa, a migração de trabalhadores qualificados representa a chance de rejuvenescimento da sociedade e da elevação de competitividade. Por sua vez, um aspecto benéfico da migração para a América Latina é o retorno de recursos que apoiarão a renda doméstica e o fluxo de informações provenientes dos migrantes ocupacionais. Hoje em dia, o fluxo migratório se dá em maior medida da América Latina para a Europa, em função das constantes crises econômicas enfrentadas pelos países latino-americanos. Salientou-se, contudo, a existência de um déficit de informação sobre a migração bi-regional.

Sobre o tema energia e recursos naturais, verificou-se que o mesmo ainda não ocupa posição privilegiada nas relações entre as regiões. A cooperação energética tem sido pouco explorada e deve ser realizada em três áreas prioritárias: transferência de tecnologia, proteção ambiental e educação. Comentou-se a nacionalização das jazidas de gás na Bolívia, que exerce efeitos diretos sobre a segurança de abastecimento do Brasil. Os participantes manifestaram-se a favor de seguir o modelo da Carta Energética Européia, que confere um alto grau de segurança jurídica e de investimento.

Em seguida discutiu-se o aspecto da segurança internacional no contexto da cooperação bi-regional. Seria interessante fomentar uma cooperação policial visto que a região latino-americana não dispõe da capacidade necessária para responder às novas ameaças à segurança. Nesse sentido, apontou-se o Mercosul como a única organização da região capaz de conduzir um diálogo de política de segurança com a UE. Os participantes sugeriram a elaboração de uma lista que registrasse e analisasse os potenciais focos de conflito na região.

O último tópico do encontro se referia à forma de encaminhamento do diálogo político entre as regiões. Nesse sentido, prevaleceu a opinião de que os encontros de cúpula UE-América Latina realizados até agora teriam gerado poucos resultados concretos. O diálogo político deveria ser conduzido pelo lado europeu de forma mais aberta, sem se restringir à concessão de "esmolas" para projetos de coesão social, mas oferecendo reais possibilidades econômicas à América Latina.

O seminário logrou êxito ao indicar caminhos e temas para uma agenda de cooperação concreta entre as regiões e, em paralelo, destacou alguns déficit, tais como a migração dos melhores intelectuais para os EUA e a ausência de uma política de segurança bi-regional. O ingresso da Venezuela no Mercosul foi apontado como um fator de desconfiança, que deve ser monitorado e melhor analisado.

 



Centro Brasileiro de Relações Internacionais