Version EnglishENGLISH VERSION

Perspectivas para a Rodada Doha

18/04/2006

O CEBRI organizou, no dia 18 de abril de 2006, uma mesa-redonda para discutir as perspectivas da Rodada Doha a partir dos resultados obtidos na Ministerial de Hong Kong. O evento contou com a presença dos especialistas Pedro Motta Veiga (CINDES), Marcos Jank (ICONE), Sandra Rios (CINDES) e Leane Naidin (UFRJ) , que debateram suas impressões sobre os avanços registrados nas seguintes áreas temáticas, respectivamente: serviços, bens agrícolas, bens industriais e regras.

O CEBRI organizou, no dia 18 de abril de 2006, uma mesa-redonda para discutir as perspectivas da Rodada Doha a partir dos resultados obtidos na Ministerial de Hong Kong. O evento contou com a presença dos especialistas Pedro Motta Veiga (CINDES), Marcos Jank (ICONE), Sandra Rios (CINDES) e Leane Naidin (UFRJ) , que debateram suas impressões sobre os avanços registrados nas seguintes áreas temáticas, respectivamente: serviços, bens agrícolas, bens industriais e regras.

Iniciando sua palestra, Motta Veiga apresentou um balanço geral das negociações de Serviços. Em sua visão, o General Agreemente on Trade in Services (GATS) não deve ser compreendido como um regime de liberalização nem sequer de consolidação, pois a limitação de seu modelo acaba por "desincentivar" os países a negociarem no âmbito das organizações internacionais competentes e optarem pela via de acordos bilaterais e/ou regionais como meio de se avançar na matéria. Acrescentou, ainda, que a dinâmica das negociações não obedece ao cronograma das Rodadas.

Salientou também que dois importantes avanços foram alcançados na atual Rodada. Em primeiro lugar, foi realizado um grande esforço para fechar um pacote de disciplinas para a regulação doméstica. Em segundo lugar, os países menos desenvolvidos foram dispensados da necessidade de fazer qualquer oferta de liberalização adicional e o Mercosul propôs que eventuais avanços em matéria de serviços fossem necessariamente acompanhados de propostas de liberalização em agricultura.

Marcos Jank apresentou o panorama da situação das negociações agrícolas internacionais que passa por um novo ciclo de crise. Alguns avanços, que pareciam óbvios, acabaram não saindo do papel. Ressaltou que o Brasil tem apresentado maior interesse também na abertura do mercado agrícola dos países em desenvolvimento, uma vez que as tarifas dos países desenvolvidos para esses produtos são muito altas.

Continuou explicando que a Europa, após duas reformas (1999 e 2002), não tem se mostrado tão defensiva em matéria de subsídios como anteriormente. Os EUA, por sua vez, ainda fornecem grandes subsídios para os produtores nacionais por meio de sua lei agrícola e argumentam que, apesar de terem realizado diversas concessões, não receberam benefícios em troca. Em contrapartida, os países europeus continuam aplicando elevadas tarifas em matéria de acesso a mercados. Os cortes tarifários realizados em agricultura não surtiram efeito real, visto que se deram nas tarifas acordadas e não nas efetivamente aplicadas.

Ao encerrar, enfatizou que os países vêm discutindo a magnitude dos cortes tarifários e as compensações que decorrerão desses cortes. Para Jank, uma boa leitura da situação é que os países da UE deveriam avançar em matéria de acesso a mercados para produtos sensíveis, os EUA em matéria de apoio interno e o G-20 em non-agricultural market access (NAMA). Para alcançar êxito nas negociações, é preciso que essas três frentes avancem de forma conjunta, mas crê pouco provável haver resultados concretos em função do escasso tempo restante para o prazo final da Rodada.

Em seguida, Sandra Rios, apresentou um panorama das negociações internacionais em matéria de bens industriais. Sua primeira impressão é de que não houve um progresso real e efetivo nas negociações. Apresentou os seguintes dados: o Brasil dispõe de uma tarifa média aplicada de aproximadamente 10,7% e uma tarifa máxima de 35%. Entre os países em desenvolvimento, aliados no G-20, um grande problema é o fato de apresentarem ainda um perfil tarifário muito diferente. O Brasil possui toda sua estrutura tarifária consolidada, ao passo que a Índia ainda dispõe de 30% de sua estrutura tarifária sem consolidar.

Por fim, Leane Naidin fez suas considerações sobre os avanços observados nas negociações em Regras. Em 2002, foram apresentados os temas de interesse e no ano seguinte foram formuladas as propostas principais. A Declaração de Hong Kong veio reafirmar a relevância da transparência dos resultados. A questão que se colocava era quais seriam os trade-offs em relação aos demais temas. O Brasil tem se mostrado um ator relevante ao posicionar-se de forma incisiva em diversas questões e, junto de países como Canadá, Índia, Austrália, Nova Zelândia e China, tem papel importante no aprimoramento do instrumento. Por sua vez, a União Européia, Argentina e México se posicionam de forma mais protecionista em relação às propostas apresentadas.

 



Centro Brasileiro de Relações Internacionais