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O Brasil e a Agenda de Praga

04/10/2013

Renata H. Dalaqua

Pouco depois de se instalar na Casa Branca, Obama apresentou suas ideias para uma diplomacia nuclear revigorada. Na capital da Republica Tcheca, em abril de 2009, o Presidente realizou um importante pronunciamento, em que apresentava a visão de um mundo mais seguro, livre de armas nucleares. Afirmando o seu comprometimento para com o fortalecimento da ordem nuclear global e defendendo a necessidade de salvaguardar materiais radiológicos e implementar medidas de desarmamento nuclear, o Presidente americano formulou a chamada “Agenda de Praga”.

Ainda que representasse um movimento para revitalizar a política internacional para não-proliferação e desarmamento nuclear, a Agenda de Praga foi recebida com pouco entusiasmo pelos países-chave da ordem nuclear global. Embora fosse possível presumir que o apoio de outros países detentores de armas nucleares aumentaria o peso das declarações de Obama, seria pouco realista esperar que China, França, Reino Unido e Rússia efetivamente se empenhassem em promover o desarmamento. Por outro lado, um Estado sem armas nucleares, crítico da ordem nuclear discriminatória, poderia ser um bom parceiro para o presidente Obama nessa empreitada.

O Brasil, como membro ativo da Coalizão da Nova Agenda (NAC), poderia ter se juntado aos Estados Unidos para fortalecer o regime de não-proliferação e demandar progresso nas medidas de desarmamento nuclear. Mas isso de fato não aconteceu. Apesar de o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter acolhido a renovação do compromisso dos Estados Unidos para com o desarmamento nuclear e participado de algumas iniciativas nessa área lideradas por Obama, tensões entre as visões de Washington e de Brasília sobre as supostas ameaças de proliferação nuclear e a maneira escolhida para lidar com elas impediram uma maior cooperação nesses temas.

As discordâncias acerca da ameaça representada pelo terrorismo e dos critérios utilizados pelos Estados Unidos para identificar potenciais proliferadores representaram barreiras a um maior engajamento brasileiro na Agenda de Praga. Sobretudo, a tentativa do Brasil de desempenhar um papel mais importante no regime de não-proliferação, opondo às sanções contra o Irã e mediando um acordo sobre o Reator de Pesquisas de Teerã, exacerbou o conflito e explicitou as divergências entre o Brasil e os Estados Unidos relacionadas à ordem nuclear global.

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Centro Brasileiro de Relações Internacionais