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A Crise Boliviana em Debate

28/06/2006

O CEBRI realizou, no dia 28 de junho de 2006, no âmbito do ciclo de debates "Eleições na América Latina", a mesa-redonda: "Relações Brasil-Bolívia após a Nacionalização", que contou com a participação do Embaixador Luiz Felipe Lampreiae do Professor Helio Jaguaribe, respectivamente Vice-presidente Nato e Conselheiro Consultivo do Centro.

O CEBRI realizou, no dia 28 de junho de 2006, no âmbito do ciclo de debates "Eleições na América Latina", a mesa-redonda: "Relações Brasil-Bolívia após a Nacionalização", que contou com a participação do Embaixador Luiz Felipe Lampreiae do Professor Helio Jaguaribe, respectivamente Vice-presidente Nato e Conselheiro Consultivo do Centro.

José Pio Borges, Vice-presidente do CEBRI, abriu o evento e o Embaixador Lampreia iniciou sua apresentação afirmando que, desde os anos 1970, no Governo Geisel, o Brasil já demonstrava grande interesse pelo gás boliviano. Contudo, somente no Governo Fernando Henrique o país fechou contratos que previam a exploração do gás na Bolívia. Acredita que a nacionalização dos recursos naturais bolivianos, determinada pelo atual presidente, Evo Morales, prejudicou em grande medida o projeto de investimentos da Petrobrás. O caráter populista-nacionalista do Governo Morales deve produzir mudanças significativas no acordo entre ambos os países.

O professor Helio Jaguaribe, por sua vez, discorreu sobre as razões que teriam influenciado a Bolívia a tomar tal decisão. Segundo ele, a política que o Brasil exerce na América do Sul explica, em parte, a atitude do Governo boliviano. De fato, um país tem o direito soberano de nacionalizar seus recursos naturais. No entanto, a Petrobrás, por meio do Governo brasileiro, tem a obrigação de contestar a expropriação de seus bens e direitos. Nesse sentido, a Bolívia tem o dever de indenizar a Petrobrás pela ruptura unilateral do contrato.

Apesar do Brasil apresentar um alto grau de integração nacional, a desigualdade social acaba gerando uma forte vulnerabilidade a pressões externas. Quanto a isso, Jaguaribe propõe o fortalecimento do Mercosul como base de resistência a desequilíbrios políticos na América do Sul. O Mercosul passa, atualmente, por um momento decisivo visto que o Uruguai e Paraguai e, em menor medida, a Argentina, demonstram uma insatisfação com os resultados obtidos pela integração regional. A postura unilateral brasileira inviabiliza uma visão mais otimista por parte desses países. A liderança brasileira não deve se basear em instrumentos coercitivos, mas através de um diálogo fluido e aberto. É papel do Brasil modificar sua política regional a fim de que o Mercosul seja encarado positivamente pelos seus países-sócios.

Ao ser indagado sobre a política do presidente Chávez, Jaguaribe afirmou que seria muito mais interessante para a Venezuela aliar-se às duas maiores economias da região do que manter um enfrentamento direto e isolado com os Estados Unidos.

Por fim, Lampreia recordou que a idéia proposta por Jaguaribe, da Venezuela formalizar uma tríade com o Brasil e Argentina não corresponde a um objetivo perseguido por Chávez. Há uma antipatia aparente com a postura pragmática do Governo Lula que se traduz no apoio da Venezuela no processo de nacionalização do gás na Bolívia.

 



Centro Brasileiro de Relações Internacionais